O segundo ciclo das ações do projeto Rede de Defensores de Ecossistemas Críticos e Modos de Vida em Minas Gerais foi concluído em setembro. O projeto promove jornadas de aprendizado e troca de estratégias entre representantes de comunidades tradicionais, movimentos sociais e ambientalistas, organizações da sociedade civil e pesquisadores de cinco territórios afetados por atividades extrativistas no estado (Serra do Curral, Serra do Gandarela, Serro, Mário Campos e Vale das Cancelas), em especial pela mineração. Um relatório detalhado sobre as atividades desenvolvidas foi lançado para consolidar esta segunda etapa.
O programa usa como metodologia central a pesquisa-ação. Nessa forma de investigação, os participantes definem coletivamente os temas de central interesse e atuam como co-pesquisadores, compartilhando saberes ao mesmo tempo em que agem sobre a própria realidade que pretendem transformar.
Encontro presencial da Rede no Quilombo de Queimadas, em Minas Gerais.
Nesse sentido, o grupo promoveu, durante o segundo ciclo, jornadas de aprendizado sobre temas como relações e dinâmicas de poder, direitos territoriais, direito ambiental no Brasil, conflitos com mineração na América Latina, Protocolos de Consulta a comunidades e povos tradicionais e Direitos da Natureza. As trocas têm como objetivo central fortalecer as ações dos grupos mobilizados pela defesa dos modos de vida das populações locais e de ecossistemas críticos nesses territórios.
O termo ecossistemas críticos foi escolhido pelo grupo para destacar a importância da preservação da sociobiodiversidade em territórios que possuem largo histórico de exploração mineral, sendo que alguns deles estão hoje em evidência por guardarem grande quantidade dos chamados "minerais críticos" para a transição energética. É o caso de regiões no nordeste de Minas Gerais, onde se encontra a maior reserva de lítio mineral no Brasil.
Desde o início das atividades, em fevereiro de 2023, aconteceram visitas aos cinco territórios, em maio de 2023, dois encontros presenciais, ocorridos em junho de 2023 e fevereiro de 2024, e uma sequência de encontros formativos online. O projeto foi viabilizado pelo edital em pesquisas transdisciplinares em sustentabilidade da Universidade de Sussex (UoS), no Reino Unido, Sussex Sustainability Research Program (SSRP). Os pesquisadores da UoS co-proponentes do segundo ciclo do projeto foram Bonnie Holligan, da faculdade de direito, e Alex Shankland e Anabel Marín, do Institute of Development Studies, associado à Universidade. A coordenação e o secretariado da Rede foi realizada pela Cúrcuma Participação, através das pesquisadoras Bruna Viana e Fabiana Leme.
Além da equipe proponente e dos representantes dos territórios que integram a Rede, o segundo ciclo de encontros envolveu pesquisadores e ativistas com conhecimento e trajetória relacionados às temáticas de pesquisa do grupo: a professora e coordenadora do Observatório de Protocolos de Consulta Liana Amin Lima, a apanhadora de flores sempre-vivas e coordenadora na Comissão de Defesa dos Direitos das Comunidades Extrativistas (CODECEX) Maria de Fátima Alves, o antropólogo e doutorando do programa de pós-graduação em Desenvolvimento Social (PPGDS/Unimontes) Mauro Toledo e geraizeiro do Alto Rio Pardo, agente na Cáritas e assessor jurídico no Centro de Referência em Direitos Humanos (CRDH) Norte Aldinei Leão.
Articulação com Redes nacionais e internacionais
O ciclo de atividades também contou com duas participações em eventos relacionados aos temas debatidos, sendo o Seminário “Mineração e territórios tradicionais no contexto da transição energética", em fevereiro de 2024 e o VII Colóquio Internacional de Povos e Comunidades Tradicionais em setembro, ambos realizados pela Unimontes, em Montes Claros.
Foram realizadas, ainda, três investigações complementares para alimentar as discussões do grupo e vislumbrar possibilidades de ampliação da atuação da Rede. A primeira delas concentrou-se nos impactos da transição energética na exploração do lítio no Vale do Jequitinhonha, o que envolveu uma visita ao município de Araçuaí e diálogos com as comunidades impactadas pela exploração do mineral a céu aberto na região. A segunda linha de pesquisa, conduzida por alunos do Laboratório de Justiça Ambiental da Universidade de Sussex (Environmental Justice Law Clinic), coordenado pela professora Bonnie Holligan, realizou um estudo comparativo sobre a implementação, em outras jurisdições, do princípio do Consentimento Livre, Prévio e Informado (CLPI) para povos e comunidades tradicionais que enfrentam grandes empreendimentos em seus territórios. Os estudantes usaram como referência casos na África do Sul, no Canadá, na Austrália e no Equador. A terceira linha de pesquisa, coordenada pela professora Anabel Marín, viabilizou a continuidade e a expansão de um mapeamento de conflitos com mineração na América Latina.
Os encontros da Rede buscaram oferecer um espaço de segurança e trocas sobre as diferenças e semelhanças entre os conflitos socioambientais causados pelo modelo de mineração adotado no Brasil e em outros países da América Latina. Também houve uma aproximação entre as estratégias de organização de povos e comunidades tradicionais e movimentos sociais nos diversos territórios. Tudo isso buscou incentivar alianças entre os integrantes da Rede e seguir consolidando as ações realizadas por cada movimento participante.
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